TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA COGNI

A Cogni é uma plataforma digital de apoio à aprendizagem, desenvolvimento académico e crescimento pessoal dos estudantes, oferecendo conteúdos educativos, ferramentas de estudo, atividades interativas e outros recursos relacionados à educação.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.

Para acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta.

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Não compartilhar a sua conta com terceiros;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta.

O utilizador concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legítimos e educacionais.

É proibido:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização;
• Utilizar robôs, scripts ou mecanismos automatizados para explorar o sistema;
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos da plataforma sem autorização prévia.

Todo o conteúdo disponibilizado na Cogni, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, elementos gráficos, sistemas, códigos, funcionalidades, bases de dados e materiais educativos, é protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

A utilização da plataforma não concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos nela existentes.

A marca COGNI, incluindo o seu nome comercial, identidade visual, logótipos, elementos gráficos, funcionalidades exclusivas e demais sinais distintivos, encontra-se devidamente registada e protegida pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a utilização, reprodução, imitação, modificação, distribuição ou exploração da marca Cogni sem autorização prévia e por escrito dos seus proprietários.

Qualquer utilização indevida poderá resultar em responsabilidade civil, administrativa e criminal, nos termos da legislação aplicável.

Os utilizadores mantêm a propriedade dos conteúdos que publicarem na plataforma.

Ao publicar qualquer conteúdo, o utilizador concede à Cogni uma licença não exclusiva para armazenar, processar e apresentar esse conteúdo exclusivamente para o funcionamento dos serviços oferecidos.

A Cogni compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores e a tratá-los de forma responsável, segura e transparente.

As informações recolhidas serão utilizadas apenas para fins relacionados com a prestação dos serviços, melhoria da experiência do utilizador, segurança da plataforma e desenvolvimento de novas funcionalidades.

A Cogni reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos e Condições ou que pratiquem atividades que comprometam a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.

A Cogni envidará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e funcional.

Contudo, não garante que os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livres de erros, falhas técnicas ou interrupções temporárias.

A Cogni poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após a sua publicação na plataforma.

A utilização contínua dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

Os presentes Termos e Condições serão interpretados e aplicados de acordo com a legislação vigente da República de Moçambique.

Para esclarecimentos, sugestões ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, os utilizadores poderão entrar em contacto através dos canais oficiais disponibilizados pela Cogni.